[{"Id":"152","Numero":"002","Data":"2025-03-17","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Encantense aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/152"},{"Id":"151","Numero":"001","Data":"2025-03-17","Descricao":"CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÕES NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/151"},{"Id":"109","Numero":"001","Data":"2024-03-13","Descricao":"CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AS ILUSTRES MULHERES ENCANTENSES NOMINADAS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/109"},{"Id":"89","Numero":"002","Data":"2023-06-27","Descricao":"CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/89"},{"Id":"88","Numero":"001","Data":"2023-06-27","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Encantense aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providencias. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/88"},{"Id":"73","Numero":"001","Data":"2022-10-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO DO EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/73"},{"Id":"41","Numero":"001","Data":"2021-07-27","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico a Maria de Fátima Alves de Carvalho, e dá outras providências. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/41"},{"Id":"40","Numero":"002","Data":"2021-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ENQUADRAMENTO NO LIMITE DE GASTOS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 29-A, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/40"},{"Id":"39","Numero":"001","Data":"2021-01-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO – RN BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/39"},{"Id":"291","Numero":"001","Data":"2014-03-13","Descricao":"Dispõe sobre a conecessão de título de cidadão honorifico, e dá outras providencias.","Exercicio":"2014","Url":"https://www.camaraencanto.rn.gov.br/decretos/291"}]