MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO EM NATAL/RN.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encanto/RN, composta pelo presidente Leandro Roberto, pelo vice-presidente Marcelo Augusto, pela primeira-secretária Rosemary Fernandes e pelo segundo-secretário Tito Diogo, participou de capacitação promovida pela FECAM/RN, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), realizada em Natal/RN.
O encontro reuniu representantes de diversas Câmaras Municipais do estado para discutir temas essenciais ao fortalecimento do Poder Legislativo, entre eles as emendas parlamentares, os entendimentos mais recentes sobre a sua aplicação e as discussões acerca do julgamento das contas dos chefes do Poder Executivo.
A participação da Mesa Diretora reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Encanto/RN com a capacitação permanente de seus membros, a melhoria dos processos legislativos, a fiscalização responsável dos recursos públicos e o fortalecimento da atuação institucional.
","#Agenda ", 174,"AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",2026-06-20,"AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
A Câmara Municipal de Vereadores de Encanto/RN convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública, pois define as metas e prioridades que irão orientar a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício, contribuindo para a organização das ações, programas e investimentos que serão desenvolvidos em benefício da população.
A audiência será realizada no dia 23 de junho de 2026, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal.
A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência, a democracia e o diálogo entre o Poder Público e a sociedade encantense.
","#Audiência ", 173,"CELEBRE COM CONSCIÊNCIA E RESPEITO",2026-06-18,"CELEBRE COM CONSCIÊNCIA E RESPEITO
A Câmara Municipal de Vereadores de Encanto/RN reforça a importância do cumprimento das Leis Municipais nº 632/2025 e nº 647/2026, que regulamentam e proíbem o uso de fogos de artifício com estampido em nosso município.
A medida busca proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva, além dos animais domésticos e da fauna silvestre, promovendo mais inclusão, bem-estar e tranquilidade para todos.
Escolha fogos de baixo ruído e ajude a construir um município mais inclusivo e acolhedor.
","#DireitosHumano ", 172,"TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA",2026-06-17,"TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA
Durante o mês de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Vereadores de Encanto/RN deu início aos trabalhos legislativos do ano, apreciando e deliberando matérias importantes para o funcionamento da administração pública e para a valorização dos servidores municipais.
Na primeira Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro, foram discutidos e aprovados o Calendário das Sessões Ordinárias de 2026, além de projetos encaminhados pelo Poder Executivo relacionados ao reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, ao reajuste dos profissionais do Magistério Efetivo e à Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento municipal.
Acompanhar as atividades do Poder Legislativo é exercer a cidadania e fortalecer a participação popular na construção de um município cada vez melhor para todos.
","#Transparência ", 171,"VEREADORES E VEREADORA PARTICIPAM DO 4º CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES EM NATAL/RN",2026-05-21,"Vereadores Marcelo, Joza, Diogo e a vereadora Rosemary participaram do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares, realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, fortalecendo o diálogo sobre inovação, gestão pública, qualificação administrativa e desenvolvimento dos municípios.
O evento reuniu lideranças políticas, equipes técnicas e instituições em uma ampla programação voltada à troca de experiências e construção de soluções para a administração pública municipal.
","#Desenvolvimento ", 170,"DIA DAS MÃES - 10 DE MAIO",2026-05-11,"Neste dia 10 de maio, Dia das Mães, a Câmara Municipal de Encanto/RN rende homenagens a todas as mães encantenses, mulheres que representam amor, força, cuidado e dedicação em cada lar, comunidade, sociedade e geração.
Que este dia seja marcado por carinho, respeito e celebração junto daqueles que fazem da maternidade uma das mais nobres missões da vida.
#DiadasMães #PoderLegislativo #Amor
","#Agenda ", 169,"Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Encanto/RN estiveram em Brasília/DF",2026-05-08,"Entre os dias 27 e 30 de abril, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Encanto/RN estiveram em Brasília/DF participando da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), com apoio da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) e da União dos Vereadores do Brasil no Rio Grande do Norte (UVB-RN).
O evento reuniu representantes de todo o país em uma importante programação voltada ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, promovendo debates, capacitações, troca de experiências e discussões sobre temas essenciais para a administração pública e o desenvolvimento dos municípios.
Além da participação nas palestras e painéis, a agenda também foi marcada por visitas institucionais aos gabinetes parlamentares e órgãos federais, levando demandas importantes para o município de Encanto/RN, a fim de buscar investimentos e parcerias em benefício da população.
A participação da comitiva reforça o compromisso do Legislativo Encantense com a qualificação, o diálogo institucional e a busca constante por melhorias para o município.
#PoderLegislativo #UVB #EncantoRN #FECAM
","#Agenda ", 168,"CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN DIVULGA CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO",2026-05-05,"CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN DIVULGA CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO
A Câmara Municipal de Encanto/RN informa à população encantense que as Sessões Ordinárias do mês de maio serão realizadas nos dias 15, 22 e 29, às 9h30, no Plenário José Carlos Filho.
As sessões são abertas ao público e representam um importante espaço de participação cidadã, onde são debatidas, apreciadas e votadas matérias de interesse do município.
Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo e participe desse momento de construção democrática.
#SessãoOrdinária #PoderLegislativo #EncantoRN
","#Agenda ", 167,"Capacitação promovida pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN)",2026-04-16,"A Câmara Municipal de Encanto/RN segue investindo na qualificação de seus servidores como parte do compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
As servidoras Adriana Gomes e Anale Cristina participaram de uma capacitação promovida pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), realizada no dia 10 de abril de 2026, no auditório da instituição, em Natal/RN.
O treinamento integra as etapas do Plano de Trabalho para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), contribuindo para a modernização dos atendimentos e garantindo mais eficiência, segurança e qualidade nos serviços ofertados aos cidadãos e cidadãs encantenses.
#PoderLegislativo #EncantoRN #ITEPRN #CIN
","#Transparência ", 166,"SESSÃO ORDINÁRIA",2026-04-16,"A Câmara Municipal de Vereadores de Encanto/RN convida toda a população para participarem da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril, sexta-feira, a partir das 09h30, no plenário José Carlos Filho.
Acompanhe os debates, deliberações e decisões que contribuem para o desenvolvimento do nosso município.
#SessãoOrdinária #PoderLegislativo #EncantoRN #Vereador
","#Agenda ",