| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL CID ROSADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, POR OCASIÃO DO JUBILEU DE OURO (50 ANOS DE FUNDAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 03/03/2026 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Leandro Roberto | 03/03/2026 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 03/03/2026 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | Leandro Roberto | 08/09/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ENCANTO SENTINELA” DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 08/07/2025 | Tramitando Em Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DE ENCANTO/RN (JEES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 08/07/2025 | Tramitando Em Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, CULTURA E ESPORTE DAS ESCOLAS DE ENCANTO/RN (SECE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 03/07/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, COM FUNDAMENTO NA LEI MARIA DA PENHA, E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Leandro Roberto | 03/07/2025 | 1ª Votação | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | REQUER-SE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO CANTINHO, COMPREENDIDA ENTRE O INÍCIO DO CANTINHO II E AS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ DE ZÉ ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. | Leandro Roberto | 18/06/2025 | 1ª Votação | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PORTÃO PRINCIPAL E A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE ENCANTO/RN. | Leandro Roberto | 12/06/2025 | 1ª Votação | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | REQUER-SE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXTERNAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Leandro Roberto | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA PERMANENTE, COMPOSTA POR VEREADORES, COM FINALIDADE DE: | Leandro Roberto | 12/06/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, DENOMINADO “ LEI HAMARA MAIRIAN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leandro Roberto | 03/06/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | INSTITUI O CIRCUITO ENCANTO JUNINO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 27/05/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renário, Diogo Ribeiro, Marcelo Augusto, Leandro Roberto, Joza Carlos e Rosa | 18/02/2025 | 1ª Votação |