| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, CULTURA E ESPORTE DAS ESCOLAS DE ENCANTO/RN (SECE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 03/07/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, COM FUNDAMENTO NA LEI MARIA DA PENHA, E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Leandro Roberto | 03/07/2025 | 1ª Votação | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | REQUER-SE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXTERNAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Leandro Roberto | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA PERMANENTE, COMPOSTA POR VEREADORES, COM FINALIDADE DE: | Leandro Roberto | 12/06/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, DENOMINADO “ LEI HAMARA MAIRIAN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leandro Roberto | 03/06/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | INSTITUI O CIRCUITO ENCANTO JUNINO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 27/05/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renário; Diogo Ribeiro; Marcelo Augusto; Leandro Roberto; Joza Carlos; Rosa | 18/02/2025 | 1ª Votação |