| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE AINDA NÃO DISPONHAM DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN | Marcelo Augusto | 31/03/2026 | 1ª Votação | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Augusto | 10/10/2025 | 1ª Votação | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE E SEUS ENCANTOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcelo Augusto | 25/09/2025 | Protocolado | Protocolado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | REQUER-SE A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES PÚBLICOS NA PASSAGEM MOLHADA DOS “PEREIRAS”, NA DIVISA ENTRE O BAIRRO ENCANTO DO MEIO E A COMUNIDADE RURAL DE ENCANTO DE CIMA, EM PONTO EQUIVALENTE À ESTRUTURA JÁ UTILIZADA NA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CENTRO E NOVO ENCANTO | Marcelo Augusto | 12/05/2025 | 1ª Votação | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renário, Diogo Ribeiro, Marcelo Augusto, Leandro Roberto, Joza Carlos e Rosa | 18/02/2025 | 1ª Votação | Aprovado |