| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL CID ROSADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, POR OCASIÃO DO JUBILEU DE OURO (50 ANOS DE FUNDAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 03/03/2026 | 1ª Votação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Leandro Roberto | 03/03/2026 | 1ª Votação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Roberto | 03/03/2026 | 1ª Votação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Rosa | 11/03/2025 | 1ª Votação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosa | 11/03/2025 | 1ª Votação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2024, QUE “CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AS ILUSTRES MULHERES ENCANTENSES NOMINADAS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |