Histórico

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar da “Capacitação para as Câmaras do RN – Emendas Parlamentares e Julgamento de Contas dos Chefes do Executivo”, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).O evento será realizado no dia 22 de junho de 2026, a partir das 9h, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), localizada na Rua Nossa Senhora de Candelária, nº 3382, Bairro Candelária, Natal/RN.A participação no referido evento tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico das atividades legislativas, especialmente no que se refere à atuação das Câmaras Municipais em matérias relacionadas às emendas parlamentares, ao controle externo e ao julgamento das contas dos Chefes do Poder Executivo, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.