Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria Adiministrativa da Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio - Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Secretária da Câmara Municipal Municipal

Resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM , e no Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, com a finalidade de buscar os documentos carteiras de identidade Nacional que encontra-se disponíveis para retirada em Natal/RN.

Designar o Sr. LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.XXX.XXX-90, para exercer a atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Encanto, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE.

Destituir a Sra. ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 761.XXX.XXX-72, a Pessoa da atribuição de Usuário Gerencial da Unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Encanto, na operação de Portal do Gestor do TCE – RN, conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE.

Nomear o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa.

Revogar a Portaria Nº 005/2024 que nomeia o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR A SR.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR A SR.ª. THAZIA LUIZA CARLOS QUEIROZ, AO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE EXONERAR A SR.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 11 a 12 de dezembro de 2025, para participar da XXIV Sexta de Contas, ocasião em que ocorrerá a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública 2025.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Brasília, para participar do Congresso UVB 61 nos de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, que ocorrerá de 25 a 28 de novembro de 2025.

Designar a Sra. Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Tesoureira, para exercer a função de gestora do contrato nº 20250908001

Designar o Sr. MAECE PESSOA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/CE sob o nº 0619512709, portador da carteira de identidade nº 003376381, inscrito no CPF sob o nº 070.685.173-07, para exercer a função de fiscal do contrato nº 20250908001

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN).

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN).

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN).

referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN)..

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 05 de setembro de 2025, para participar da Caravana Federativa Rio Grande do Norte, iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN)..

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 22 a 23 de julho de 2025, para tratar de assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 a 04 de julho de 2025, para tratar de assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM e no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 26 de junho de 2025, para o recebimento das Carteiras de Identidade emitidas pela Câmara Municipal de Encanto no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN.