Referente a despesas decorrente do deslocamento do município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 25 de agosto de 2026, para o Instituto Técnico- Cientifico de Perícia - ITEP, com a finalidade de buscar os documentos carteiras de identidade Nacional que encontra-se disponíveis para retirada em Natal/RN.

Referente às despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto/RN para Brasília/DF, com a finalidade de participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado na Capital Federal, no período de 25 a 28 de agosto de 2026. O deslocamento tem por objetivo possibilitar a participação no referido evento, que reúne gestores, legisladores, agentes públicos e representantes municipais de diversas regiões do país, constituindo importante oportunidade para o aperfeiçoamento da gestão pública municipal, a atualização de conhecimentos e o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os participantes. À participação permitirá ainda o acompanhamento de debates, palestras, orientações técnicas e discussões relacionadas às políticas públicas, à administração municipal e ao fortalecimento do Poder Legislativo e da gestão dos municípios, contribuindo para a qualificação da atuação institucional e para a obtenção de conhecimentos que poderão ser aplicados em benefício do Município de Encanto/RN.

Nomear a Sr.ª. KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ, contadora inscrita no CRC sob o nº RN013486, portadora da carteira de identidade nº 05439942180 – DETRAN-RN, inscrita no CPF sob o nº 052.XXX.XXX-19, ao cargo comissionado de Controladoria Interna, desta Casa Legislativa.

Referente ao custeio das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação durante viagem à cidade de Fortaleza/CE, para participação no I Encontro de Lideranças Públicas do Prêmio Nordeste – "Fortalecendo Lideranças, Transformando Cidades", a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 999, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-341. A participação no referido evento tem por finalidade promover a atualização técnica, experiências e propósitos fortalecendo o diálogo, o fortalecimento do networking institucional e o aperfeiçoamento das práticas de gestão pública, contribuindo para o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da administração municipal.

Referente ao custeio das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação durante viagem à cidade de Fortaleza/CE, para participação no I Encontro de Lideranças Públicas do Prêmio Nordeste – "Fortalecendo Lideranças, Transformando Cidades", a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 999, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-341. A participação no referido evento tem por finalidade promover a atualização técnica, experiências e propósitos fortalecendo o diálogo, o fortalecimento do networking institucional e o aperfeiçoamento das práticas de gestão pública, contribuindo para o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da administração municipal.

Referente a despesas decorrente do deslocamento do município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 20 de julho de 2026, para o Instituto Técnico- Científico de Perícia - ITEP, com a finalidade de buscar os documentos carteiras de identidade Nacional que se encontra disponíveis para retirada em Natal/RN.

Referente ao custeio das despesas à cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), pelo Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (FEE/RN), pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/RN), pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) e pelo Ministério da Educação (MEC), a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, das 9h às 17h, no Hotel Praiamar Arena, em Natal/RN. A participação no referido seminário tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico acerca da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos Planos Decenais de Educação, especialmente pelo presidente ter representação legislativa e coordenação no Fórum Municipal de Educação, bem como pelo fortalecimento das ações legislativas relacionadas às políticas públicas educacionais e ao acompanhamento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

Referente ao custeio das despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação e demais gastos inerentes à viagem para a cidade de Campina Grande/PB, onde participará do 9º Congresso Regional de Gestores Públicos, evento que conta com o apoio da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAMRN). A participação no congresso tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico das atividades legislativas, mediante atualização de conhecimentos em gestão pública, governança e administração municipal, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

Referente ao custeio das despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação e demais gastos inerentes à viagem para a cidade de Campina Grande/PB, onde participará do 9º Congresso Regional de Gestores Públicos, evento que conta com o apoio da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAMRN). A participação no congresso tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico das atividades legislativas, mediante atualização de conhecimentos em gestão pública, governança e administração municipal, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

Referente ao custeio das despesas com deslocamento, hospedagem, alimentação e demais gastos inerentes à viagem para a cidade de Campina Grande/PB, onde participará do 9º Congresso Regional de Gestores Públicos, evento que conta com o apoio da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAMRN). A participação no congresso tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico das atividades legislativas, mediante atualização de conhecimentos em gestão pública, governança e administração municipal, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar “Capacitação para as Câmaras do RN – Emendas Parlamentares e Julgamento de Contas dos Chefes do Executivo”, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).O evento será realizado no dia 22 de junho de 2026, a partir das 9h, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), localizada na Rua Nossa Senhora de Candelária, nº 3382, Bairro Candelária, Natal/RN.A participação no referido evento tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico das atividades legislativas, especialmente no que se refere à atuação das Câmaras Municipais em matérias relacionadas às emendas parlamentares, ao controle externo e ao julgamento das contas dos Chefes do Poder Executivo, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar “Capacitação para as Câmaras do RN – Emendas Parlamentares e Julgamento de Contas dos Chefes do Executivo”, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).O evento será realizado no dia 22 de junho de 2026, a partir das 9h, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), localizada na Rua Nossa Senhora de Candelária, nº 3382, Bairro Candelária, Natal/RN.A participação no referido evento tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico das atividades legislativas, especialmente no que se refere à atuação das Câmaras Municipais em matérias relacionadas às emendas parlamentares, ao controle externo e ao julgamento das contas dos Chefes do Poder Executivo, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar “Capacitação para as Câmaras do RN – Emendas Parlamentares e Julgamento de Contas dos Chefes do Executivo”, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).O evento será realizado no dia 22 de junho de 2026, a partir das 9h, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), localizada na Rua Nossa Senhora de Candelária, nº 3382, Bairro Candelária, Natal/RN.A participação no referido evento tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico das atividades legislativas, especialmente no que se refere à atuação das Câmaras Municipais em matérias relacionadas às emendas parlamentares, ao controle externo e ao julgamento das contas dos Chefes do Poder Executivo, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar da “Capacitação para as Câmaras do RN – Emendas Parlamentares e Julgamento de Contas dos Chefes do Executivo”, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).O evento será realizado no dia 22 de junho de 2026, a partir das 9h, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), localizada na Rua Nossa Senhora de Candelária, nº 3382, Bairro Candelária, Natal/RN.A participação no referido evento tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico das atividades legislativas, especialmente no que se refere à atuação das Câmaras Municipais em matérias relacionadas às emendas parlamentares, ao controle externo e ao julgamento das contas dos Chefes do Poder Executivo, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos institucionais na FECAM – Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN, no período de 01 de junho de 2026.

Referente as despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar do “Programa Educação em Rede” no período de 20 de maio de 2026, e do “V Encontro dos Representantes Legislativos do RN” promovido pela Escola da Assembleia Legislativa RN no período de 21 de maio de 2026.

Referente as despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar do “Programa Educação em Rede” no período de 20 de maio de 2026, e do “V Encontro dos Representantes Legislativos do RN” promovido pela Escola da Assembleia Legislativa RN no período de 21 de maio de 2026.

Referente as despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar do “Programa Educação em Rede” no período de 20 de maio de 2026, e do “V Encontro dos Representantes Legislativos do RN” promovido pela Escola da Assembleia Legislativa RN no período de 21 de maio de 2026.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos institucionais na FECAM – Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN e no ITEP/RN – Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do RN, no período de 18 de maio de 2026.

Referente a despesas do deslocamento do Municipio de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação do 4º Congresso Conecta Municipios Potiguares no periodo de 06 a 08 de maio de 2026.

Referente a despesas do deslocamento do Municipio de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação do 4º Congresso Conecta Municipios Potiguares no periodo de 06 a 08 de maio de 2026.

Referente a despesas do deslocamento do Municipio de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação do 4º Congresso Conecta Municipios Potiguares no periodo de 06 a 08 de maio de 2026.

Referente a despesas do deslocamento do Municipio de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação do 4º Congresso Conecta Municipios Potiguares no periodo de 06 a 08 de maio de 2026.

Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Secretária Administrativa da Câmara Municipal

Exoneração, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal

Exoneração, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Secretária Administrativa da Câmara Municipal

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, para participara da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, para participara da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, para participara da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, para participara da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.