Câmara de Encanto

DISPENSA: 13030001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/03/2026

Data do extrato: 19/03/2026

Data da divulgação do extrato: 20/03/2026

Valor estimado: R$ 2.466,65

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE COMENDAS, TÍTULOS DE CIDADÃO ENCANTENSE E TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO, DESTINADOS ÀS HOMENAGENS A SEREM ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JOSE SARTO DE MORAIS	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
19/03/2026 - 17:27	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
19/03/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Parecer Jurídico (NLLC nº 14.133/2021, art. 75, II)	533KB	pdf
Autorização Dispensa de Licitação	533KB	pdf
Extrato de Dispensa de Licitação	157KB	pdf
Publicação da Autorização de Dispensa de Licitação e Extrato na FECAM	1MB	pdf
COMPROVANTE DE ENVIO DE DADOS AO TCE/RN	24KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
19/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	202603190001	2026	JOSE SARTO DE MORAIS	2.466,65	19/03/2026 31/12/2026 VIGENTE