Câmara de Encanto

INEXIGIBILIDADE: 006/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/03/2026

Data do extrato: 25/03/2026

Data da divulgação do extrato: 26/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 26/03/2026

Valor estimado: R$ 7.496,00

Informações do objeto

PAGAMENTO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

Data da ratificação:

25/03/2026

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
25/03/2026 - 19:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
25/03/2026 -	TERMO DE INEXIGIBILIDADE	FECHADA	LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PARECER JURÍDICO (art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021)	3MB	pdf
Autorização, Termo de Inexibilidade e Extrato	914KB	pdf
Publicação no Diário da FECAM/RN	46KB	pdf
Comprovante de Envio de Dados ao TCE/RN	25KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
26/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	202603260001	2026	PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA	7.496,00	26/03/2026 31/12/2026 VIGENTE