Câmara de Encanto

DISPENSA: 26030001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/04/2026

Data do extrato: 01/04/2026

Data da divulgação do extrato: 02/04/2026

Valor estimado: R$ 13.930,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 EM BRASÍLIA/DF

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JAILSON FERNANDES DE PAIVA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
01/04/2026 - 19:13	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO
01/04/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
COMPROVANTE DE ENVIO DE DADOS AO TCE/RN		pdf
Parecer Jurídico (NLLC nº 14.133/2021, art. 75, II)	770KB	pdf
Autorização Dispensa de Licitação	550KB	pdf
Extrato de Dispensa de Licitação	168KB	pdf
Publicação da Autorização de Dispensa de Licitação e Extrato na FECAM	682KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
01/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	202604010001	2026	JAILSON FERNANDES DE PAIVA	13.930,00	01/04/2026 31/12/2026 VIGENTE