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CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2026 EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Por Antônio Edicleiton 05/03/2026 #Agenda
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Foto: A Câmara Municipal de Vereadores de Encanto/RN realizou, no dia 20 de fevereiro de 2026, a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025–2028.

A Câmara Municipal de Vereadores de Encanto/RN realizou, no dia 20 de fevereiro de 2026, a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025-2028, marcando oficialmente o início dos trabalhos legislativos do ano.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, contando com a presença dos vereadores e vereadoras que compõem o Poder Legislativo municipal. Após a verificação do quórum regimental e a abertura oficial dos trabalhos, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município, em respeito aos símbolos nacionais e municipais.

Na ocasião, foi apresentada a Mensagem Institucional de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2026, bem como apreciaram e deliberaram sobre o Calendário das Sessões Ordinárias para o exercício legislativo, instrumento fundamental para organizar os trabalhos ao longo do ano e garantir transparência e previsibilidade às atividades da Casa.

Na sequência, projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo foram encaminhados à Comissão Mista Permanente para análise técnica e regimental, garantindo que as matérias recebam os devidos pareceres antes de sua apreciação em plenário. Após a emissão dos pareceres, as proposições seguiram para discussão e votação pelos vereadores e vereadoras presentes.

A sessão também contou com momentos destinados à manifestação dos parlamentares no Grande Expediente, espaço reservado para pronunciamentos e debates sobre temas de interesse da população, bem como ao Pequeno Expediente, destinado a avisos e comunicações institucionais.

A partir da realização desta sessão, a Câmara Municipal reafirmou o seu compromisso com o diálogo democrático, a transparência e a construção de políticas públicas para o bem-estar dos encantenses.

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