Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Encantense aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providências.

CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÕES NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AS ILUSTRES MULHERES ENCANTENSES NOMINADAS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Encantense aos ilustres cidadãos nominados neste decreto, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO DO EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico a Maria de Fátima Alves de Carvalho, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ENQUADRAMENTO NO LIMITE DE GASTOS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 29-A, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO – RN BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a conecessão de título de cidadão honorifico, e dá outras providencias.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICO.

Dispõe sobre a formalização de traze dos vereadores que compõe está Casa Legislativa

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa Despesa para o Exercício de 2002, da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.