Matérias

REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026

Informações da matéria
Autor: Marcelo Augusto
Data: 22/05/2026
Visualizações:
Ementa

REQUER-SE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O BAIRRO ANTÔNIO CAJAZEIRAS À COMUNIDADE DO CABELO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Justificativa

A presente solicitação fundamenta-se na importância do referido trecho para a mobilidade da população, uma vez que a via estabelece uma ligação direta entre a área urbana, por meio do Bairro Antônio Cajazeiras, e a Comunidade do Cabelo, facilitando o deslocamento cotidiano dos moradores da zona rural.
A ausência de pavimentação ocasiona dificuldades de tráfego, especialmente durante os períodos chuvosos, quando podem ocorrer formação de lama, erosões e irregularidades na estrada, comprometendo a circulação de veículos, motocicletas, pedestres, transporte escolar e demais serviços que atendem a localidade.
A execução da pavimentação representará uma importante melhoria na infraestrutura viária municipal, proporcionando maior segurança e conforto no deslocamento, melhores condições de acesso aos serviços públicos e apoio ao escoamento da produção rural, além de fortalecer a integração entre a zona urbana e a comunidade do campo.
Diante da relevância da obra para os moradores e usuários da referida via, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade técnica e orçamentária para a execução da pavimentação, contribuindo para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/05/2026 09:00:34 CADASTRADO  CADASTRADO   
22/05/2026 09:01:18 PROTOCOLADO 
AGENTE: Marcelo Augusto de Queiroz Lima
PROTOCOLADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Marcelo Augusto

VICE-PRESIDENTE

PL

Autor

Leandro Roberto

PRESIDENTE

PL

Subescritor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_007_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON