1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 004/2024, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E;
2. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 005/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 003/2024, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2024, QUE “CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AS ILUSTRES MULHERES ENCANTENSES NOMINADAS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 002/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2. ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024.

1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 001/2024, QUE “REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 001/2024, QUE “CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, FIXA SALÁRIO DO CONTROLADOR JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ALTERA A LEI Nº 355, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, E


3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 002/2024, QUE “ DIPÕE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 235, DE 04 DE JULHO DE 2003; LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 23 DE JUNHO DE 2006; E, DA LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 15 DE ABRIL DE 2015, NO QUE PERTINE À ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNÍCIPIO DE ENCANTO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO ANO DE 2023."

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE MOTOCICLETA ADQUIRIDA PARA SORTEIO ENTRE OS RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRESENÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REQUERIMENTO