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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2025.



CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1° - FICA CONCEDIDA A COMENDA “JOSÉ CARLOS FILHO”, AOS ILUSTRES CIDADÃOS POR TÍTULO DE MÉRITO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, AOS ILUSTRES:

I. ANTONIO JUSCICLEITON SILVA;
II. ERIVAN VIEIRA DA SILVA;
III. FRANCISCA EDVIRGENS CHAVES LEITE;
IV. FRANCISCO LIMA SOBRINHO;
V. JOSE DA SILVA NERES;
VI. JOSÉ EDNARDO SOARES PEREIRA DA SILVA;
VII. JOSÉ NATANNAEL BESSA DE SOUZA;
VIII. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES PESSOA FREITAS; E,
IX. REGINA CÉLIA DA COSTA FRANÇA.

ART. 2° - A COMENDA DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, PREVISTA NO ARTIGO DA LEI 001/2018, DO LEGISLATIVO, SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COM DATA A SER DEFINIDA.

ART. 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ART. 4° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ENCANTO/RN, 11 DE MARÇO DE 2025.







ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ
PRESIDENTE