Corpo da matéria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 11 DE MARÇO DE 2025.



DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADO O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1° - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO:

I. ANTÔNIO FRANCÉLIO MARQUES DE CARVALHO;
II. AGNALDO GOMES FERREIRA;
III. CLEITON DE SOUSA RÊGO;
IV. FRANCISCO TADEU ROCHA DA SILVA;
V. MARIA DA CONCEIÇÃO ROSANA CARLOS DANTAS;
VI. LUCIANA RODRIGUES PEREIRA;
VII. NÉLIO NASÁRIO FERREIRA; E,
VIII. VINICIUS VIERTON DE OLIVEIRA.

PARÁGRAFO ÚNICO. A OUTORGA DO TÍTULO ORA CONCEDIDO SE FARÁ NA PRIMEIRA SESSÃO APÓS A APROVAÇÃO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA DE VEREADORES.

ART. 2° - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ENCANTO/RN, 11 DE MARÇO DE 2025.





ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ
PRESIDENTE