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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025

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Autor: Rosemary Fernandes
Data: 04/08/2025
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Ementa

REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR NECESSIDADES DE RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL E PINTURA EXTERNA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES FÍSICAS, VISUAIS E FUNCIONAIS PARA OS AMBIENTES EDUCACIONAIS.

Justificativa

A infraestrutura das escolas públicas desempenha um papel essencial no bem-estar dos estudantes, servidores e comunidade escolar, contribuindo diretamente para a permanência, o desempenho e o sentimento de pertencimento dos envolvidos.
Diante disso, faz-se necessária a avaliação técnica de cada instituição de ensino, de modo a verificar a necessidade de restauração de fachadas, muros e áreas externas; a pintura geral externa, com padronização visual da rede municipal, bem como a avaliação de rampas, acessos e estruturas elétricas e hidráulicas que possam necessitar de reparos preventivos ou corretivos.
Além de representar um cuidado com o patrimônio público, essa medida fortalece a imagem da gestão municipal e valoriza os espaços escolares como ambientes acolhedores, seguros e dignos.
Dessa forma, solicitamos que seja promovida, com brevidade, a vistoria técnica nas escolas municipais, a fim de subsidiar o planejamento das intervenções físicas prioritárias.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/08/2025 12:10:38 CADASTRADO  CADASTRADO   
22/05/2026 11:10:00 1ª VOTAÇÃO  7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Leandro Roberto de Lima Silva
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Rosemary Fernandes

PRESIDENTE

PL

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