REQUER-SE A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO COMPLEXO VALDIR FÉLIX DA SILVA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA DESTINADA À PRATICA DE ESPORTES DE AREIA, CONTEMPLANDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES COMO VÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI, BEACH TENNIS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPATÍVEIS COM O ESPAÇO. (AUTORIA DE MARCELO AUGUSTO E SUBSCRIÇÃO DE TITO DIOGO E LEANDRO ROBERTO)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NAS COMUNIDADES RURAIS DE ENCANTO/RN, CRIA OS JOGOS DAS COMUNIDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO GINÁSIO DE ESPORTES DE ENCANTO/RN, POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS ATUAIS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DO EQUIPAMENTO PÚBLICO E SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.

REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS QUADRAS DE ESPORTE LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A NECESSIDADE DE PINTURA, MANUTENÇÃO ESTRUTURAL, REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO.

ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.