INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL E DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE APOIO À PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA JOZA CARLOS)
Autor: Joza Carlos
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
REQUER-SE A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RESTANTE DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE NADADOR E TERRA BOA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, VISANDO À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA.
Autor: Joza Carlos
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
REQUER-SE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA VACA MORTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NAS LATERAIS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NO REFERIDO TRECHO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Joza Carlos
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
REQUER-SE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE BARREIRAS À LOCALIDADE DENOMINADA VACA MORTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.
Autor: Joza Carlos
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR JOZA CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, POR DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO, NOS TERMOS DO ART. 46, INCISO I, DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Joza Carlos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renário, Diogo Ribeiro, Marcelo Augusto, Leandro Roberto, Joza Carlos e Rosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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