INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, AOS INCÊNDIOS E À POLUIÇÃO AMBIENTAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS NAS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARNAUBINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, CONTEMPLANDO AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA.

REQUER-SE A INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE ACESSO E PROTEÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUER-SE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENCANTO DE CIMA, COMPREENDIDA ENTRE O INÍCIO DO ACESSO A VILA MACIEL E AS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÁRIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.