Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do município de Encanto/RN como “Centro Municipal de Educação Infantil Maria Josilene Medeiros de Carvalho Souza – CMEI Tia Leninha” e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2027, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM CARATER DE URGÊNCIA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a responsabilização de tutores, proprietários ou responsáveis por animais de médio e grande porte soltos em vias públicas no Município de Encanto/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS DIRETORES E CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sr.ª. KATHERINE MARIA NOBRE FERNANDES DE QUEIROZ, contadora inscrita no CRC sob o nº RN013486, portadora da carteira de identidade nº 05439942180 – DETRAN-RN, inscrita no CPF sob o nº 052.XXX.XXX-19, ao cargo comissionado de Controladoria Interna, desta Casa Legislativa.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Secretária Administrativa da Câmara Municipal

Exoneração, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal

Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Secretária Administrativa da Câmara Municipal

Altera a Lei nº 632, de 23 de junho de 2025, que Instituiu a Política Municipal de Conscientização e Regulação sobre o Uso de Fogos de Artifício no Município de Encanto/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS), SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CONTROLADOR E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogação, Agente: Leandro Roberto de Lima Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

Exoneração, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Secretária da Câmara Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria Adiministrativa da Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio - Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal Municipal

Destituir a Sra. ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 761.XXX.XXX-72, a Pessoa da atribuição de Usuário Gerencial da Unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Encanto, na operação de Portal do Gestor do TCE – RN, conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE.

Designar o Sr. LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.XXX.XXX-90, para exercer a atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Encanto, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE.

Nomear o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa.

Revogar a Portaria Nº 005/2024 que nomeia o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa.

ALTERA O ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR A SR.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE EXONERAR A SR.ª. FRANCISCA LEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLVE NOMEAR A SR.ª. THAZIA LUIZA CARLOS QUEIROZ, AO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Sra. Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Tesoureira, para exercer a função de gestora do contrato nº 20250908001

Designar o Sr. MAECE PESSOA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/CE sob o nº 0619512709, portador da carteira de identidade nº 003376381, inscrito no CPF sob o nº 070.685.173-07, para exercer a função de fiscal do contrato nº 20250908001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.