Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.
Cargo: PRESIDENTE
02/06/2023
Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.
Cargo: PRESIDENTE
16/05/2023
Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto no ITEP/RN.
Cargo: PRESIDENTE
03/05/2023
Referente as despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, do dia 24 a 28 de abril de 2023, para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.
Cargo: VEREADOR(A)
20/04/2023
Revogar a Portaria nº 007/2023.
Cargo: PRESIDENTE
29/03/2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO.
Cargo: PRESIDENTE
29/03/2023
Designar o Sr. MAECE PESSOA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para exercer a função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”.
Cargo: ENGENHEIRA CIVIL
16/03/2023
Exonerar a Sra. VITORIA BEZERRA BONFIM da função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”.
Cargo: ENGENHEIRA CIVIL
10/03/2023
Exoneração, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora
Cargo: CONTADORA
06/03/2023
Exoneração, Agente: Algacimar Gurgel Freitas, Cargo: Assessor Jurídico
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
02/03/2023
Designação, Agente: Vitoria Bezerra Bonfim, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Câmara Municipal Municipal
Cargo: ENGENHEIRA CIVIL
23/02/2023
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 06 a 07 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
02/02/2023
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 a 23 de dezembro de 2022, para comparecer no ITEP/RN e na FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
20/12/2022
Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal Nº 8.666/93, desta Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, pelo prazo de um ano.
11/11/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 a 22 de setembro de 2022, para recebimento do kit da biometria no ITEP/RN.
Cargo: PRESIDENTE
20/09/2022
Revogar a Portaria nº 016/2022, em razão do adiamento do deslocamento da Sra. Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz.
Cargo: PRESIDENTE
20/09/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 20 a 21 de setembro de 2022, para recebimento do kit da biometria no ITEP/RN.
Cargo: PRESIDENTE
19/09/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 24 de agosto de 2022, para o ITEP/RN.
Cargo: PRESIDENTE
23/08/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Upanema, Rio Grande do Norte, no dia 19 de agosto de 2022, para participar do encontro promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM
Cargo: PRESIDENTE
18/08/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Baraúna, Rio Grande do Norte, no dia 23 de maio de 2022, para participar do II Encontro de Presidentes (as) e Vereadores da Região Oeste.
Cargo: PRESIDENTE
20/05/2022
Designação, Agente: Anale Cristine da Silva, Secretaria: Câmara Municipal Municipal
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
31/03/2022
Para entrega de documentação no ITEP/RN
Cargo: PRESIDENTE
30/03/2022
Designação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Secretaria: Câmara Municipal Municipal
Cargo: SECRETÁRIA
30/03/2022
Participar da Assembleia Ordinária na FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
29/03/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de março de 2022, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais que acontece de 16 a 18 de março, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB na capital do estado do Rio Grande do Norte.
Cargo: VEREADOR(A)
14/03/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de março de 2022, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais que acontece de 16 a 18 de março, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB na capital do estado do Rio Grande do Norte.
Cargo: VEREADOR(A)
14/03/2022
Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de março de 2022, para participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais que acontece de 16 a 18 de março, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB na capital do estado do Rio Grande do Norte.
Cargo: PRESIDENTE
14/03/2022
Participar do treinamento entre ITEP/FECAM dos servidores desta casa, assim como para participar de uma reunião na FECAM.
Cargo: PRESIDENTE
25/02/2022
Participar do treinamento entre ITEP/FECAM
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
25/02/2022
Participar do treinamento entre ITEP/FECAM
Cargo: SECRETÁRIA
25/02/2022
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