Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Meneses Gurgel, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Antonio Vicente Barbosa Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Municipal

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 03 e 04 de abril de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 15 de março de 2024, para participar de evento realizado na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Carnaúba dos Dantas, Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, para participar de evento realizado na Câmara de Carnaúba dos Dantas em parceria com a Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 29 de fevereiro a 01 de março de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 e 22 de fevereiro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 23 e 24 de janeiro de 2024, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM.

Nomeação, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara Municipal Municipal

Nomeação da Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz ao Cargo: Contadora da Câmara Municipal Municipal de Encanto

Nomeação de Agente: Antonio Vicente Barbosa Neto para o Cargo: Assessor Jurídico da Câmara Municipal Municipal

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no dia 07 de novembro de 2023, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto no ITEP/RN.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, nos dias 01 e 06 de novembro de 2023, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Participar dos Encontros Regionais da Escola de Contas – Polo II Martins.

Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Encanto no ITEP/RN.

Referente as despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, do dia 24 a 28 de abril de 2023, para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

Revogar a Portaria nº 007/2023.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO.

Designar o Sr. MAECE PESSOA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para exercer a função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”.

Exonerar a Sra. VITORIA BEZERRA BONFIM da função de fiscal do contrato nº 2023.10.02-0001, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO”.

Exoneração, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora

Exoneração, Agente: Algacimar Gurgel Freitas, Cargo: Assessor Jurídico

Designação, Agente: Vitoria Bezerra Bonfim, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Câmara Municipal Municipal

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 06 a 07 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 21 a 23 de dezembro de 2022, para comparecer no ITEP/RN e na FECAM.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal Nº 8.666/93, desta Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, pelo prazo de um ano.