SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025

Informações da sessão
Data: 19/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO CALENDÁRIO LEGISLATIVO DE 2025 - 19 DE NOVEMBRO DE 2025

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO “ SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA” NO MUNICÍPIO DE ENCANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “ AMIGOS PELA INCLUSÃO - AAPI

Situação: Aprovado

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