Selo ATRICON Prata 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2026

Informações da sessão
Data: 15/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 12/2025 15/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 633/2025

Situação: Emcaminhado Pela Comissão Para Deliberação Em Plénario

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025 08/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.

Situação: Emcaminhado Pela Comissão Para Deliberação Em Plénario

Autor: Leandro Roberto

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