REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
QUE AINDA NÃO DISPONHAM DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN
Autor: Marcelo Augusto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Augusto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE E SEUS ENCANTOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Augusto
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
REQUER-SE A INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES PÚBLICOS NA PASSAGEM MOLHADA DOS “PEREIRAS”, NA DIVISA ENTRE O BAIRRO ENCANTO DO MEIO E A COMUNIDADE RURAL DE ENCANTO DE CIMA, EM PONTO EQUIVALENTE À ESTRUTURA JÁ UTILIZADA NA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CENTRO E NOVO ENCANTO
Autor: Marcelo Augusto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renário, Diogo Ribeiro, Marcelo Augusto, Leandro Roberto, Joza Carlos e Rosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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