Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, para participara da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, para participara da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, para participara da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Brasília, Distrito Federal, para participara da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026, promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Brasília - DF.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte para participar do Projeto Incluir RN – Fortalecendo a Educação Especial Inclusiva no RN e visita Técnica a FECAM-RN no período de 13 de abril de 2026.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar do treinamento e capacitação dos identificadores para emissão das Carteiras de Identidade pela Câmara Municipal na sede da PCI, em Natal/RN, no período de 09 a 10 de abril de 2026.

referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para participar do treinamento e capacitação dos identificadores para emissão das Carteiras de Identidade pela Câmara Municipal na sede da PCI, em Natal/RN, no período de 09 a 10 de abril de 2026.

Revogação, Agente: Leandro Roberto de Lima Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal

referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - o terceiro grande encontro do ano voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, no período de 17 a 20 de março de 2026.

Referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - o terceiro grande encontro do ano voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, no período de 17 a 20 de março de 2026.

referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - o terceiro grande encontro do ano voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, no período de 17 a 20 de março de 2026.

referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - o terceiro grande encontro do ano voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, no período de 17 a 20 de março de 2026.

referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais - o terceiro grande encontro do ano voltado à qualificação e ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, no período de 17 a 20 de março de 2026.

referente a despesas do deslocamento do Município de Encanto/RN a cidade de Natal, Rio Grande do Norte decorrente à participação da solenidade de entrega da Medalha Joana Bessa, concedida aos presidentes de Câmaras Municipais, que se destacaram no ano de 2025, no período de 25 a 26 de fevereiro de 2026.

referente a despesas decorrentes da participação como conselheiro do FUNPREV de Encanto/RN, cadeira representativa de vereador, no evento de Previdência "RPPS: O que fazer?", organizado pela APEPREV, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 21 a 26 de fevereiro de 2026.

referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2026, para participar do Conexão CNM evento de capacitação municipal em Natal/RN, com apoio da FEMURN.

referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2026, para participar do Conexão CNM evento de capacitação municipal em Natal/RN, com apoio da FEMURN.

referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2026, para participar do Conexão CNM evento de capacitação municipal em Natal/RN, com apoio da FEMURN.

Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal Municipal

Nomeação, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria Adiministrativa da Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Membro da Equipe de Apoio - Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal Municipal

Exoneração, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Secretária da Câmara Municipal Municipal

Resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM , e no Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, com a finalidade de buscar os documentos carteiras de identidade Nacional que encontra-se disponíveis para retirada em Natal/RN.

Designar o Sr. LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.XXX.XXX-90, para exercer a atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Encanto, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE.

Destituir a Sra. ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ, inscrita no CPF sob o nº 761.XXX.XXX-72, a Pessoa da atribuição de Usuário Gerencial da Unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Encanto, na operação de Portal do Gestor do TCE – RN, conforme portaria nº 229/2021-GP/TCE.

Nomear o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa.

Revogar a Portaria Nº 005/2024 que nomeia o Sr. ANTÔNIO EDICLEITON DA SILVA MARCELINO, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da carteira de identidade nº 003.XXX.255, inscrito no CPF sob o nº 016.XXX.XXX-28, ao cargo comissionado de Agente de Contratação, desta casa legislativa.

Referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de dezembro de 2025, para resolver assuntos institucionais na Federação das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM em Natal.