DÁ NOME DE "RUA SEBASTIÃO GERÔNIMO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA VEREADOR MUNICIPAL FRANCISCO FILOMENO DA SILVA 'CHICO FILOMENO'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA VEREADOR MUNICIPAL MÁRIO CANDIDO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIA FERNANDES DE QUEIROZ" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA VEREADORA MUNICIPAL COSMA EDITÔNIA RUFINO BATISTA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA RAIMUNDO NONATO FILHO 'MUNDICO BOI'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA 'ZÉ VICENTE'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "TARVESSA BENEDITO JOSÉ DA COSTA 'BENEDITO CAJÚ'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA 'DECA RIBEIRO'" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA CÍCERA ANTÔNIA DA SILVA" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIO NEPOMUCENO DA COSTA" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOÃO MAURÍLIO DA SILVA 'JOÃO PALHETA'" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA FRANCISCO DE QUEIROZ PESSOA 'CHICO MATA'" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA VICENTE RODRIGUES DA SILVA 'VICENTE JOVÊNCIO'" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOÃO SAMPAIO SOBRINHO 'JOÃO DE ELIZEU'" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOÃO CRESCENCIO DA COSTA" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIO CASCIANO DE OLIVEIRA" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPANDE A ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZA RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERTULIANO FERNANDES DE QUEIROZ E À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO SÍTIO CANTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.