DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Encanto/RN a alienar imóveis municipais, mediante doação, aos senhores Julião Rodrigues da Silva, Omar Antonio de Oliveira e Antonia Marcelino Torres, para fins de exploração comercial e ocupação ordenada do solo urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 5° AO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 18 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE MEIO EXPEDIENTE, NO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO MUNICÍPIO DO ENCANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QIE ESPECIFICA, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO ENCANTO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 247/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO ENCANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 304/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 302/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Altera o § 1 do Artigo 13 da Resolução N° 01 de 05 de Julho de 2001 (Regimento Interno da Câmara)
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E QUALQUER OUTRO PRODUTO QUE LEVE À DEPENDÊNCIA PSÍQUICA OU QUIMÍCA NAS IMEDIAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO ENCANTO, DEFINE A SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROVA S CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, BIMESTRES 4°, 5° E 6°, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR. DECLARA INELEGÍVEL O SR. LUZIMAR CARLOS DE OLIVEIRA, PELO PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessiades temporárias de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da CF e o disposto no paragráfo 1° do art. 202 das disposições transitórias do RJU do Município e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prsidente e dos Vereadores, da Câmara Municipa para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo do Município de Encanto e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa Despesa para o Exercício de 2002, da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Cria tabela de Diárias neste Poder Legislativo Municipal e dá outras providêcias.
Dá nova redação ao Art. 13 do Projeto de Resolução em referência, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Encanto/RN
Dá nova redação ao Capítulo III do Título II do Projeto de Resolução em referência, que institui o Regimento Interno da Câmara Muncipal de Encanto/RN, o qual passará a ser Título III, dos Orgãos Colegiados e acresceenta os Capítulos I, II e seções II e III e seções
Dispõe sobre o código Tributário do Município e da outras providências.
Cria Tabela de Diárias neste Poder Legislativo Municipal e dá outras providêcias
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar da importância supra de CR$ 6.000.000,00, para o fim que especifique e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
