DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIO NEPOMUCENO DA COSTA" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA CÍCERA ANTÔNIA DA SILVA" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA 'DECA RIBEIRO'" À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "TARVESSA BENEDITO JOSÉ DA COSTA 'BENEDITO CAJÚ'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA 'ZÉ VICENTE'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA RAIMUNDO NONATO FILHO 'MUNDICO BOI'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA VEREADORA MUNICIPAL COSMA EDITÔNIA RUFINO BATISTA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIA FERNANDES DE QUEIROZ" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA VEREADOR MUNICIPAL FRANCISCO FILOMENO DA SILVA 'CHICO FILOMENO'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA VEREADOR MUNICIPAL MÁRIO CANDIDO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL MAXIMINO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "TRAVESSA MARIA ANTÔNIA DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOÃO GUILHERME DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOSÉ MIZAEL DA COSTA 'ZÉ DE PADIM'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL ALVES DE FONTES" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MANOEL MARCELINO NETO 'MANOEL DOS SANTOS'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MARIA ROSÂNGELA DA SIVA 'ROSINHA'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIO GERMANO DA SILVA 'ANTÔNIO KELER'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA SEBASTIÃO GERÔNIMO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPANDE A ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZA RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERTULIANO FERNANDES DE QUEIROZ E À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO SÍTIO CANTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.