DÁ NOME DE "RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE "RUA JOSÉ MIZAEL DA COSTA 'ZÉ DE PADIM'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE "RUA MANOEL ALVES DE FONTES" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE "RUA MANOEL MARCELINO NETO 'MANOEL DOS SANTOS'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE "RUA MARIA ROSÂNGELA DA SIVA 'ROSINHA'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE "RUA ANTÔNIO GERMANO DA SILVA 'ANTÔNIO KELER'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE "RUA SEBASTIÃO GERÔNIMO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPANDE A ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZA RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERTULIANO FERNANDES DE QUEIROZ E À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO SÍTIO CANTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a formalização de traze dos vereadores que compõe está Casa Legislativa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DE IMÓVEL URBANO DO PATRIMÔNO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente Lei revoga a Lei 007/2008 que dispõe sobre a fixação de Subsídios do Presidente e Vereadores, da Câmara Municipal, para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de Encanto/RN e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ORDENADORES DE DESPESAS, OU QUALQUER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENCANTO/RN A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977, DE 17 DE JULHO DE 2019, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC - DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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