FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ENCANTO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 208/2001 E 302/2009, O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO ENCANTO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNCIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ E À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a conecessão de título de cidadão honorifico, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as Leis Municipais que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação para Companhia Energética do Rio Grande do Norte, COSERN, da extensão de média tensão (MT / TRAFO / BT) para atender no Sítio Tataíra, Zona Rural, Muicípio de Encanto/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA (QUALIFAR-SUS)

ALTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER BEM PÚBLICO E A CONCEDER SUBVEÇÃO, DESTINADO CUMPRIR A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO REFERIDO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA ANTÔNO FERREIRA DE SOUSA NETO "GORDO" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MARIA JOSÉ FERENANDES DE QUEIROZ" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA JOSÉ CIPRIANO DA SILVA 'ZÉ CIPRIANO'" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "RUA MARIA DE FÁTIMA GRANJEIRO DIAS" À LAGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ÁGUA NO CAMPO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.