Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 244 registros
Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 19:41:32
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
06040001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO

10/04/2026
FECHADA
31030001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO

08/04/2026
FECHADA
26030001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026 EM BRASÍLIA/DF

01/04/2026
FECHADA
006/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 - MENOR PREÇO

PAGAMENTO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

25/03/2026
FECHADA
13030002/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

19/03/2026
FECHADA
13030001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMENDAS, TÍTULOS DE CIDADÃO ENCANTENSE E TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO, DESTINADOS ÀS HOMENAGENS A SEREM ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

19/03/2026
FECHADA
12030001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS – VASILHAME 20L) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN EM SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS.

18/03/2026
FECHADA
005/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - MENOR PREÇO

PAGAMENTO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE NATAL/RN

13/03/2026
FECHADA
21010001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO-RN

27/01/2026
FECHADA
15010004/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - MENOR PREÇO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO NECESSITA DE MEIOS EFICIENTES PARA GERENCIAR E OTIMIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A COMPRAS PÚBLICAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL.

22/01/2026
FECHADA
15010003/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ASSESSORAMENTO EM COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO (FOTOGRAFIAS E DESIGN), REDES SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO

22/01/2026
FECHADA
15010002/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO

22/01/2026
FECHADA
15010001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - MENOR PREÇO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO-RN NECESSITA DE MECANISMOS PARA GARANTIR O PAGAMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESSENCIAIS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS LEGAIS DE GESTÃO PÚBLICA.

22/01/2026
FECHADA
004/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRIBUIÇÃO PARA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN - FECAM

14/01/2026
FECHADA
003/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO

14/01/2026
FECHADA
002/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO

14/01/2026
FECHADA
0801002/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO MÓBILE ELETRÔNICA PARA O PARLAMENTAR/CIDADÃO, APLICAÇÃO PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA MESA DIRETORA, SISTEMA DE PROTOCOLO, SISTEMA DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS E GERAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO-RN

13/01/2026
FECHADA
08010001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DIRETA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO

13/01/2026
FECHADA
001/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO

12/01/2026
FECHADA
18122025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

29/12/2025
FECHADA
17122025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/12/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

24/12/2025
FECHADA
18092025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A COMPETENTE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

30/09/2025
FECHADA
20082025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

08/09/2025
FECHADA
14082025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

26/08/2025
FECHADA
13082025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E PERIFÉRICOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO.

26/08/2025
FECHADA
0005052025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/05/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS – VASILHAME 20L) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN EM SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS.

09/05/2025
FECHADA
00015042025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

28/04/2025
FECHADA
0003042025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN.

16/04/2025
FECHADA
0010022025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO.

11/04/2025
FECHADA
00024032025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO.

11/04/2025
FECHADA

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