Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, O "DIA DO EVANGÉLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA A FASE DE FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PREVISTA NOS ARTS. 6º E 7º DA LEI Nº 6.766/79.
NOMEIA AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DA PREFEITURA MUNCIPAL DE "PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO OSVALDO JANUÁRIO DO REGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTARTAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA LUIZA LEITE DE QUEIROZ TORRES NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA MARIA DO SOCORRO DIAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONCESSÃO DE COMENDAS E HOMENAGEM NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA MARIA AUGUSTA FERNANDES NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONCESSÃO DE COMENDAS DE MÉRITO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTARTAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À ESTUDANTE ELEITA A RAINHA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA FRNACISCO DANILO ROMÃO DA SILVA NO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A DOAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A DOAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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