REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR NECESSIDADES DE RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL E PINTURA EXTERNA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES FÍSICAS, VISUAIS E FUNCIONAIS PARA OS AMBIENTES EDUCACIONAIS.
Autor: Rosemary Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosemary Fernandes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REGULAÇÃO SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Rosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renário, Diogo Ribeiro, Marcelo Augusto, Leandro Roberto, Joza Carlos e Rosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO ANO DE 2023."
Autor: Rosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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