DÁ O NOME DE UMA RUA DE JOÃO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE MANOEL NEGREIRO DE QUEIROZ, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE MARIA GUIOMAR FERNANDES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE JOSÉ MARAÇO SOBRINHO, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE ESCOLÁSTICA LEITE DA SILVA, NO BAIRRO PONTA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE JOSÉ FELIZARDO SILVA NO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE EMÍDIO BATISTA DE OLIVEIRA NO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO REGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE TRAVESSA HONORATO GOMES DE MORAIS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE UMA RUA DE JOSÉ PATRICIO DA SILVA NO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE "RUA FRANCISCA DE ASSIS' À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ O NOME DE RUA "ODAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA À LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Tertuliano Fernandes de Queiroz e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Terra Boa, localizada no Município de Encanto/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Novo Horizonte, localizada no Município de Encanto/RN e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE TRAVESSA "MARIA LIRA DA COSTA Á LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002/2012, ISENTANDO A ZONA RURAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENCANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPANDE ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projeto socioculturais.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 235/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN A SEMANA DO BEBÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.