CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, QUE REGULAMENTA O DIREITO AS VIAGENS DE ATLETAS DE ENCANTO/RN PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lídia Guedes
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE DO PROFESSOR IMPORTA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lídia Guedes
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA INFANTIL E JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lídia Guedes
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, SEM IMPLICAR EM DESVIO DE FUNÇÃO OU EQUIPARAÇÃO COM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
Autor: Lídia Guedes
Fase: Enviado Para Comissão
Situação: Enviado Para Comissão
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSILENE CARVALHO MEDEIROS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LENINHA DE ZÉ GUEDES, OCORRIDO EM 5 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Lidia Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Lidia Guedes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE PERCENTUAL PARA ARTISTA LOCAIS EM EVENTOS FINACIADOS COM RECURSO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lidia Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lidia Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊMCIA CONTRA MULHERES.
Autor: Lidia Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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