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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-40

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Foram encontradas 6 registros
Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 08:45:31
MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 05/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025
    A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSILENE CARVALHO MEDEIROS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LENINHA DE ZÉ GUEDES, OCORRIDO EM 5 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Lidia Guedes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 04/08/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Lidia Guedes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 07/05/2025

  • "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES."

Autor: Lidia Guedes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2025/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU MANUTENÇÃO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊMCIA CONTRA MULHERES.

Autor: Lidia Guedes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE PERCENTUAL PARA ARTISTA LOCAIS EM EVENTOS FINACIADOS COM RECURSO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lidia Guedes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lidia Guedes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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