Portaria de Designação

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA ENQUADRAMENTO NO LIMITE DE GASTOS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 29-A, §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 546/2020 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva

Designar a equipe de transição da gestão 2021-2022 da Câmara Municipal do Encanto.

Nomeação, Agente: Francisco Lindemberg Bessa de Assis, Cargo: Assessor Jurídico

Nomeação, Agente: Katherine Maria Nobre Fernandes de Queiroz, Cargo: Contadora

Nomeação, Agente: Anale Cristine da Silva, Cargo: Agente Administrativo (a)

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Diniz, Cargo: Chefe de Limpeza

Nomeação, Agente: Francisca Adriana Gomes, Cargo: Secretário (a)

Nomeação, Agente: Antônio Edicleiton da Silva Marcelino, Cargo: Controlador Geral

Nomeação, Agente: Francisca Leidimar Ferreira da Silva, Cargo: Tesoureiro (a)

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO – RN BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, O "DIA DO EVANGÉLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA A FASE DE FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PREVISTA NOS ARTS. 6º E 7º DA LEI Nº 6.766/79.

NOMEIA AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DA PREFEITURA MUNCIPAL DE "PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO OSVALDO JANUÁRIO DO REGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTARTAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA LUIZA LEITE DE QUEIROZ TORRES NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONCESSÃO DE COMENDAS E HOMENAGEM NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA MARIA DO SOCORRO DIAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.