REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

DISPÕE SOBRE A CONTARTAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA LUIZA LEITE DE QUEIROZ TORRES NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONCESSÃO DE COMENDAS E HOMENAGEM NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA MARIA DO SOCORRO DIAS NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA MARIA AUGUSTA FERNANDES NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Srª. LIDYA MARIA DO REGO FERNANDES, ao cargo comissionado de Agente Administrativo, desta Casa Legislativa.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A CONCESSÃO DE COMENDAS DE MÉRITO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTARTAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À ESTUDANTE ELEITA A RAINHA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PPA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A DOAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFÍCA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A DOAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE UM LOGRADOURO DE RUA FRNACISCO DANILO ROMÃO DA SILVA NO BAIRRO OSVALDO JANUÁRIO DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO A DOAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição especifíca e multa em caso de desccumprimento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL, PAB - VARIÁVEL TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO AO PMAQ - AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE É SAÚDE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.