INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, RECONHECE A FIGURA DO ANIMAL COMUNITÁRIO E DO PROTETOR INDEPENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARNAUBINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, CONTEMPLANDO AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
REQUER-SE A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO COMPLEXO VALDIR FÉLIX DA SILVA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA DESTINADA À PRATICA DE ESPORTES DE AREIA, CONTEMPLANDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES COMO VÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI, BEACH TENNIS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPATÍVEIS COM O ESPAÇO. (AUTORIA DE MARCELO AUGUSTO E SUBSCRIÇÃO DE TITO DIOGO E LEANDRO ROBERTO)
Autor: Marcelo Augusto
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
REQUER-SE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O BAIRRO ANTÔNIO CAJAZEIRAS À COMUNIDADE DO CABELO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Marcelo Augusto
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO, À DISCRIMINAÇÃO E À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES – POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA, PRIMEIRO EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Protocolado
Situação: Protocolado
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL CID ROSADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, POR OCASIÃO DO JUBILEU DE OURO (50 ANOS DE FUNDAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO ENCANTENSE AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS NESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA JOSÉ CARLOS FILHO A TÍTULO DE MÉRITO AOS ILUSTRES CIDADÃOS NOMINADOS DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ASSEGURE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO INTERSETORIAL DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Enviado Para Comissão
Situação: Enviado Para Comissão
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSILENE MEDEIROS DE CARVALHO SOUZA – CMEI TIA LENINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E LEGAIS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME O DISPOSTO NO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2.531/2021, EM VIAS DE APROVAÇÃO E SANÇÃO.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Enviado Para Comissão
Situação: Enviado Para Comissão
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA “POLÍTICA E CIDADANIA NA ESCOLA”, A SER DESENVOLVIDO ANUALMENTE NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, COMO AÇÃO DE FORMAÇÃO CIDADÃ, APROXIMAÇÃO ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E A COMUNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Enviado Para Comissão
Situação: Enviado Para Comissão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (NÃO DOCENTES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Enviado Para Comissão
Situação: Enviado Para Comissão
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, SERVIÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO E EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Enviado Para Comissão
Situação: Enviado Para Comissão
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CMAEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Enviado Para Comissão
Situação: Enviado Para Comissão
INSTITUI O PROGRAMA “ENCANTO SENTINELA” DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DE ENCANTO/RN (JEES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, CULTURA E ESPORTE DAS ESCOLAS DE ENCANTO/RN (SECE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, COM FUNDAMENTO NA LEI MARIA DA PENHA, E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER-SE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO CANTINHO, COMPREENDIDA ENTRE O INÍCIO DO CANTINHO II E AS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DEDÉ DE ZÉ ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PORTÃO PRINCIPAL E A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE ENCANTO/RN.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER-SE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXTERNAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA PERMANENTE, COMPOSTA POR VEREADORES, COM FINALIDADE DE:
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, DENOMINADO “ LEI HAMARA MAIRIAN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O CIRCUITO ENCANTO JUNINO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renário, Diogo Ribeiro, Marcelo Augusto, Leandro Roberto, Joza Carlos e Rosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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