INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, CULTURA E ESPORTE DAS ESCOLAS DE ENCANTO/RN (SECE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, COM FUNDAMENTO NA LEI MARIA DA PENHA, E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER-SE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXTERNAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Leandro Roberto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA PERMANENTE, COMPOSTA POR VEREADORES, COM FINALIDADE DE:
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, DENOMINADO “ LEI HAMARA MAIRIAN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O CIRCUITO ENCANTO JUNINO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Roberto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O §3º DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO, RESOLUÇÃO Nº 001/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renário, Diogo Ribeiro, Marcelo Augusto, Leandro Roberto, Joza Carlos e Rosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
